Imóvel “verde” tem desconto de IPTU em São Vicente

Fonte: O Estado de São Paulo, Planeta, 22/mai

A Prefeitura de São Vicente, na Baixada Santista, pretende estimular a consciência ecológica mexendo no bolso dos contribuintes: quem provar que seu imóvel atende a critérios de sustentabilidade vai receber descontos de até 23% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Aprovada no fim de 2010, a lei municipal que instituiu o “IPTU Verde” foi regulamentada neste mês e os descontos valem a partir de 2012.

Em São Vicente, o IPTU das construções é calculado considerando 1,3% do valor venal do imóvel, mas com a nova lei a alíquota pode baixar para até 1% do valor venal, dependendo dos critérios verdes que o imóvel atender. Por exemplo, se uma nova construção utilizar tijolos ecológicos, a alíquota baixa 0,1%; se mais de 15% do lote mantiver áreas de solo permeáveis, o desconto é de 0,07% da alíquota.

Ao todo, a lei estabelece 22 critérios de sustentabilidade que estimulam o uso de tecnologias que ajudam na redução do consumo de água, energia elétrica e produção de resíduos.

O secretário do Meio Ambiente de São Vicente, Alfredo Moura, explica que para pleitear o desconto basta o contribuinte procurar a secretaria até 30 de julho para protocolar o pedido de vistoria. Também é preciso que o imóvel esteja ligado à rede de esgoto e o contribuinte não esteja inadimplente.

O prefeito de São Vicente, Tércio Garcia (PSB), diz que, embora não seja possível quantificar quantas pessoas vão aderir ao IPTU verde, a expectativa é de que toda a cidade se adapte. “Nosso objetivo é fazer as pessoas pensarem na importância de medidas que caminhem para um mundo mais sustentável.”

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