Esclarecimentos – Domínio Marajoara

Fonte: Texto divulgado nas midias sociais.

As empresas incorporadoras Queiroz Galvão, Mac, Cyrela e PDG informam que o empreendimento Domínio Marajoara foi devidamente aprovado por todos os órgãos competentes, inclusive com expedição de alvará de aprovação e execução pela Prefeitura do Município de São Paulo. Atualmente o empreendimento encontra-se integralmente concluído e com as devidas vistorias para expedição do habite-se realizadas pela Prefeitura.

 O processo promovido pelo Ministério Público encontra-se em fase de recurso perante o Tribunal de Justiça, já com a determinação de emissão do habite-se, e sua retenção nos autos. O próprio Ministério Público, em 7 março de 2013, encaminhou despacho diretamente a Prefeitura cancelando a recomendação de não emissão do habite-se. Vale lembrar que existem outras três determinações explicitas emitidas pelo Tribunal de Justiça, que obrigam a emissão do habite-se pela Prefeitura, a qual ainda não cumpriu esta determinação.

As incorporadoras reforçam que estão empenhadas em contribuir para a solução do caso desde o início, reiteram sua confiança no Poder Judiciário e aguardam, de imediato, a emissão do documento pela Prefeitura, em cumprimento da determinação judicial.

 Atenciosamente,

Queiroz Galvão, Mac, Cyrela e PDG.

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